Um absurdo !
Uma alteração na Lei de Execução Penal, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, possibilita que condenados reduzam sua pena ao estudar. A alteração, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estabelece que a cada 12 horas de estudo – atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior ou requalificação profissional – o detento reduza um dia de sua pena.
Essas 12 horas de estudo devem estar divididas em no mínimo três dias e podem ser praticadas presencialmente ou na modalidade a distância. A lei vale para condenados em regime fechado, semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. Nos últimos três casos, é possível estudar fora da instituição penal e obrigatório apresentar mensalmente comprovantes de frequência e aproveitamento escolar.
Só que esse povo esquece, que educação é direito, não dever ! O estudo já seria um ótimo benefício para o detento, não há o porque pôr isso dessa forma. É como aumentar a qualidade do tráfico , pois 80% dos presidiários que saem voltam para a vida ilegal. Porque ao invés disso, não o ajuda financeiramente, ou melhorando a qualidade das celas e etc..
Políticos, vamos repensar isso ai, até porque, senão, não haverá mais traficantes, e sim, mais mafiosos para com você e seus amigos competir.
Por: Rafaela Teixeira
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